Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 357 de 26 de setembro de 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 15h02
Altera o art. 111, de Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Lei Complementar n° 282 de 11 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 09/12/2020 17h55
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/197, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
LEI Nº 4.321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Altera o Art. 1º da Lei nº 4312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA). Projeto de Lei n° 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
16-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-04-2018
Projeto de Lei nº 51/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a determinada para contratação atender a por tempo necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
LEI Nº 4.511 DE 04 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Altera o inciso X da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código de Postura e Código de Obras e Edificações.
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LEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h16
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
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LEI Nº 4.194 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009. Projeto de Lei n°010/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e outro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº91/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014

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