Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 050/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE AGUIAR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 3528, de 01 de abril de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 120/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.• Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.540 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Projeto de lei complementar institui Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h50
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar 06/2016 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável. O projeto tramitou na noite de segunda-feira (12/12) durante a 160ª sessão da Câmara de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Econ. e Finanças 27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019
Constituição Justiça e Redação 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 2418

Resultado da busca por lei