Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 14/11/2023 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
por larissa — publicado 28/07/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo Ata 093ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_21-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
por rosivan — publicado 10/03/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2021
por larissa — publicado 18/10/2021
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Agentes de saúde são homenageados por vereadores de Barra do Garças
por Deógenes Nogueira — publicado 15/10/2021
O vereador destacou o quanto estes profissionais são importantes para a sociedade barra-garcense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 262 de 22 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Projetos de Lei de Iniciativa Popular
por arquivo — publicado 15/02/2018
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2013
por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 2418