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Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
por rosivan — publicado 04/02/2021
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Arquivo PDF document 25-02-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-02-2019
Projetos de Lei do Legislativo 2024
por giceli — publicado 27/02/2024
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 26.04.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
por giceli — publicado 12/04/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 052 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019. Fica autorizado ao Prefeito Municipal repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
por giceli — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
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