Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N.033/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 08/11/2022 14h39
"Lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências,''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Ata 063ª da Comissão de Economia e Finanças_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 7000(sete mil reais) a “CASA TERAUPETICA MARIA MADALENA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 048ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 030-2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h49
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos SantosLei 013 - 2.019.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Disciplina a nomeação para cargos comissionados na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 208/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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