Câmara Municipal de Barra do Garças

Miguelão promulga Lei Complementar que libera serviço de locução em estabelecimentos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/05/2017 — última modificação 19/05/2017 16h59
O presidente da Câmara de Barra do Garças, vereador Miguelão (PSB) promulgou o projeto de lei complementar 4/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Complementar 127 de 28 de abril de 2010, que trata do Código de Postura de Barra do Garças”.
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Lei Complementar nº 270 de 11 de fevereiro de 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h34
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, MT e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Constituição Justiça e Redação 11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
15-05-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-05-2017
LEI Nº 3.617 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei Municipal nº 3.085, de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.608 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h20
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 220/2022, de sua autoria, que altera a Lei Municipal nº 4.573, de 10 de novembro de 2022, a qual, dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI; ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 76/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Lei Complementar nº 246 de 13 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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