Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
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LEI Nº 4.210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimcntares, cm todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças." Projeto de Lei n. º 026/2019, de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues-MDB
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LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
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LEI Nº 3.745 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade – Administração de Pátio de Veículos Apreendidos – Vistoria Ambiental – Remoção de Veículos Apreendidos – Realização de Leilões de Veículos Apreendidos – Campanhas de Educação para o trânsito e dá outras providências.
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LEI Nº 3.900 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Doação e Desafetação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Socioeducativo).
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LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 4.262: por rosivanbr — última modificação 22/02/2022 13h57
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.000 DE 31 DE JULHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2017 de autoria do Vereador Murilo Valoes Metello
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
PORTARIA N° 024/2.022, DE 27 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09
Dispõe sobre enquadramento de nova jornada de trabalho dos servidores que menciona. (HEROS PENA e DIVINO FERREIRA).
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