Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata Sessão Ordinária do dia 19.08.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei n°100/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n°1.573 de 16 de março de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei 015 - 2973-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 28-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 12-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
16-10-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-10-2017
25-03-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-03-2019
Lei Complementar n° 295 de 09 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.086 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a proibição da Prática de Maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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