Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 085 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural – FUMDER.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
LEI Nº 4.232 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências Projeto de Lei n. º 025/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSB
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LEI Nº 4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.695 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 22-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
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