Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO - PP- SRP 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PAPEL A4: por Igor Alves Rezende — última modificação 30/06/2023 17h34
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Complementar 155/2016 e suas alterações bem como Decreto Federal n° 3.555/2000, estará realizando licitação cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL A4, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA EM 13/07/2023, A PARTIR DAS 14:00H, NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
ATA DA 045ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO06-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto n°4.920 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h31
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (exposição artesãos, calçadas bares).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 201 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”: por bag — publicado 15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.485 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h33
Constituição Justiça e Redação 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
07-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2019

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