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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 16-05-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 14-05-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-04-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 068ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de abrigo institucional de longa permanência para idoso ILPPI ou Casa Lares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo PDF document ATA 065ª SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf
por sandra — última modificação 10/08/2022 16h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Ata 14° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
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