Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 27/09/2023 12h07
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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LEI Nº 4.542 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h31
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Lei Complementar nº 230 de 13 de março de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona e dá outras providências. (Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal). Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI N.025/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 28/09/2022 17h38
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona”.
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Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/04/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI N° 014/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 05/04/2024 15h53
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTFRESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Lei que proíbe condenado por maus tratos a animais de exercer cargos públicos em Barra: por Deógenes Nogueira — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 14h27
Vereador Paulo Bento (PL) pede licença e suplente assumirá de 05 a 30 de Setembro
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LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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19-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-06-2017

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