Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
ATA DA 024ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h52
Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 152/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.795 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h34
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 09/12/2016 15h47
O projeto de lei 040/2016, de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. O projeto institui o dia 13 de dezembro, como o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiência”, a data deverá ser inserida no calendário oficial de eventos do município.
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Aprovado projeto de lei que estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 15h46
O projeto de lei 017/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (9/5), durante a 134ª sessão ordinária da Câmara de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO: por ANDREPIRES — última modificação 08/07/2022 17h26
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP 016/2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h29
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h43
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021
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