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Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.581 DE 25 NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'.
Art 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) nas fontes de recursos 1.500.1001000 - recursos não vinculados de impostos e 1.571.0000000 - transf. Do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, conforme convênio n°0292
qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codi (Içadas sob seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 202/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.645 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h32
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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por ANDREPIRES
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última modificação
29/08/2022 16h16
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Transparência
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…
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Publicações 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 023/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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por ANDREPIRES
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última modificação
29/08/2022 15h45
Localizado em
Transparência
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…
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Publicações 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 022/2022
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LEI Nº 4.514 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 14h01
''Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 150/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
16/08/2022 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.455 de 29 de setembro de 2020
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por larissa
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última modificação
13/11/2020 14h37
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei nº14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n°10.464/2020 de 17 de agosto de 2020, para o Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Prefeito volta atrás e envia novo projeto sobre serviço de mototáxi; Categoria promete lotar Câmara
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
26/02/2018
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última modificação
26/02/2018 20h35
Na tarde dessa segunda-feira (26/2) os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Joãozinho (PDT) e Murilo Valoes (PRB) receberam a visita do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, Antonio Dias, que disse estar preocupado com a nova Lei que regulamentará o serviço em Barra do Garças.
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Notícias
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Projeto de lei cria Ecopontos em Barra do Garças
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças
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publicado
21/02/2017
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última modificação
21/02/2017 17h25
Foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão da câmara, na noite dessa segunda-feira (20/2), o projeto de lei 03/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que cria ecopontos para coleta de objetos inservíveis. Os ecopontos serão criados pela prefeitura, onde a população poderá dispensar objetos de uso doméstico, já inservíveis, tais como, móveis em geral, fogões, geladeiras, dentre outros, que não podem ser coletados como lixo doméstico.
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