Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 061/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre recebimento em Comodato da Escola Centro Técnico Juvenil e Jarudore e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
LEI Nº 4.741 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 09/10/2023 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.778 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h47
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências, loteamento Anchieta. Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.818 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h30
Declara a Semana Santa no Araguaia, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h35
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
ATA DA 039ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO24-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 296 297 298 [299] 300 301 302 ... 2418

Resultado da busca por lei