Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei declara SINTTRO como instituição de utilidade pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/11/2015 — última modificação 27/11/2015 14h25
O projeto de lei 049/2015, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região, foi aprovado por unanimidade durante a 115ª sessão da Câmara.
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ATA DA 032ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
LEI Nº 3.643 DE 20 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondem a processos criminais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.765 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus as pessoas que menciona. (portadores de doenças incapacitantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.883 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 192/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia à procuradoria jurídica da prefeitura, solicitando a regularização fundiária dos moradores do bairro Zeca Ribeiro, com emissão de título definitivo de propriedade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
LEI Nº 4.339 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
" Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências." Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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