Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 079ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Decreto n°4.882 de 01 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.678 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h25
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
22-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/06/2020 17h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-06-2020
Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
LEI Nº 4.515 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº. 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017

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