Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.820 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h37
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Lei Complementar nº 342 de 16 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h01
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de sua autoria, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 093, de 22 de maio de 2006, que institui a estrutura da carreira de Auditor Fiscal, no município de Barra do Garças.
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Projeto de lei cria disciplina de Turismo e Sustentabilidade: por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/06/2017 — última modificação 19/06/2017 20h45
O projeto de lei 26/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 17ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (12/6). O projeto cria a disciplina na grade curricular nas escolas municipais do 9º ano.
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AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h26
"Altera o caput do artigo 107 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991”. (O servidor gozará, preferencialmente, 30 {trinta) dias consecutivos de férias por ano, as quais poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um, desde que haja concordância do servidor e de acordo com escala organizada pela chefia imediata).
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LEI Nº 4.208 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Constituição, Justiça e Redação 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-12-2017
LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
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