Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.
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Lei Complementar nº 260 de 23 de setembro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Enfraquecido, Prefeito bate recorde de vetos derrubados pela Câmara: por bag — publicado 12/06/2018
Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças derrubaram quatro vetos do Executivo. A derrubada dos vetos aconteceu durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (11/6).
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Câmara realiza 6ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (19/3) para a 6ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou um Projeto de Lei do Executivo, uma Lei Complementar do Executivo, dois Projetos de Lei do Legislativo, sete Emendas Aditivas do Legislativo, seis Emendas Modificativas do Legislativo, uma Emenda Supressiva do Legislativo, 19 indicações, quatro moções e cinco requerimentos.
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Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 191/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Constituição Justiça e Redação 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
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11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-2017
18-02-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-02-2019

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