Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h56
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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LEI Nº 4.475 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 077 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (SINE - Sistema
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LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco. Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.739 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 27/09/2023 12h08
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 dezembro de 2016, e dá outras providências.( FUNREBOM).
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PROJETO DE LEI N° 053/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/07/2023 15h03
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 007/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de dezembro e no decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001-SANEMAT.
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Sanção de lei repassa recursos para obra da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h39
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei nº 078/2015, que autoriza a dispor de recurso pecuniário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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Ata 062ª da Comissão de Economia e Finanças_29-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h25
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