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Arquivo PDF document LEI Nº 3.437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a destinação paras as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes das participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.601 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza a doação de lote à empresa que menciona. (DBM CONSTRUÇÕES EIREU-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.869 DE 10 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais de Barra do Garças, equoterapia, mini zoológico e centro de zoonoses).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Decreto n°4.914 de 07 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4490/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.919 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 15h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.469 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.649 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h44
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h53
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel da Associação Claretiana Centro Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code Aviso de Licitação
por Igor Alves Rezende — última modificação 19/07/2023 18h35
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 010/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Arquivo Ata 047ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_11-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
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