Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 023/2017 de autoria do Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a lei municipal n° 3752, de 08 de agosto de 2016.
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LEI Nº 4.212 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza a exploração de construção e publicidade, nos pontos de ônibus do município. Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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LEI Nº 4.439 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 5.800;Q0 {cinco mil e oitocehtos reais) a ''ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA”. Projeto de Lei n° 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.174 DE 19 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei reconhece denominação de ruas: por bag — publicado 10/10/2018
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria de todos os vereadores, durante a sessão realizada na segunda-feira (8/10), que “Consolida a denominação das vias públicas que menciona”.
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Aviso de Licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 17h41
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP-SRP 007/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
LEI Nº 4.568 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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LEI Nº 4.561 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sofore a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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26-02-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018
PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/03/2024 16h09
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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