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LEI Nº 4.180 DE 17 DE JUNHO DE 2020
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por larissa
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última modificação
25/06/2020 13h26
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei n°018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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LEI Nº 4.371 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Município de Pontal do Araguaia/MT, cuja finalidade é garantir o recebimento dos efluentes residenciais de fossas sépticas do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PROJETO DE LEI N° 073/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/07/2023 17h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO-
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h53
INSTITUI O "PROJETO TURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria de do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, muar, asinina, de tração ou não no âmbito do município.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.03.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
23/05/2022 14h41
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.03.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2022
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PROJETO DE LEI N.031/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
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por sandra
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última modificação
28/10/2022 15h25
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de
2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto
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por bag
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publicado
16/10/2018
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última modificação
17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 35ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/10/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (30/10) para a 35ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou três projetos de lei do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, nove indicações e três moções.
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