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Arquivo LEI Nº 3.611 DE 10 DE MARÇO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação dos Amigos do Excepcional - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 4.009 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (construção de abrigo Institucional de Longa Permanência para Idoso ILPPI ou Casa Lares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.460 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 117/017 GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h50
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando seu valoroso empenho no sentido de fazer cumprir a Lei municipal n.º 2738, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.664 DE 13 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Ata 078ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo LEI Nº 4.209 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças, MT o roteiro turístico Travessia do Roncador e Travessia Serra Azul, dá outras providências. Projeto de Lei 013/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nasciinento-PRB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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