Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 102ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Com suspensão de Lei Placas são recolocadas no verdadeiro limite de Barra e Xavantina: por SECOM-BG — publicado 05/05/2017
Os secretários municipais Jairo Marques (Transportes e serviços) e Vander Lima (comunicação social) acompanharam a recolocação no verdadeiro limite dos municípios de Barra do Garças e Nova Xavantina, na ponte do córrego Zacarias na altura da BR-158.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h56
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-08-2016.pdf: por Edina — publicado 15/08/2016 — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.664 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia - Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.980 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município. Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 03, com área de 2.400m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

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