Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Econ. e Finanças 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h45
Econ. e Finanças 22.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.647 DE 05 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Manutenção do FUNDEB).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.605 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº 219/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h32
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE" , inscrito no CNPJ nº 00.176.974/ 0002-01, referente a um prédio situado na Rua Elias Galvão, Quadra 427, Jardim Nova Barra do Garças, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto n°4.899 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto n°4.865 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4404/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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