Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.495 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Concede reposição salarial nos vencimento e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças, na forma que especifica e altera a lei 3.272, de 22 de fevereiro de 2012. (aumento, reajuste, salário).
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LEI Nº 3.727 DE 26 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona. (Paulo Pires Rodrigues, Quadra 502, Avenida Brasil).
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Decreto n°4.925 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4506/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h51
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Ata 8° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/04/2021 14h17
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PROJETO DE LEI 028 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, para uso e funcionamento da Biblioteca Municipal.
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Projeto de Lei nº 007/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje em função da Lei nº 6.629/95 de 21/05/95 que anexou área do município de Gerenal Carneiro ao Município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.717 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.700 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h42
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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