Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N.020/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona.''
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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LEI Nº 3.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências. (Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Ata 088ª da Comissão de Economia e Finanças_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Ata 007ª da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2024
LEI Nº 4.831 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 037/2023 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 16/08/2023 14h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS TÁXI E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
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Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.510 DE 04 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL- UNICATHEDRAL, para os fins que menciona".
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