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Arquivo Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h23
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo LEI Nº 4.536 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Octet Stream Requerimento 066/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente à secretaria de turismo solicitando alguns esclarecimentos sobre o Motorcycle.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI Nº 3.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências. (Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo Ata 088ª da Comissão de Economia e Finanças_18-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 007ª da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica_18-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2024
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