Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
04-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-09-2017
LEI Nº 3.998 DE 29 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
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Ata 107ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h42
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LEI Nº 4.831 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.
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LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
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Projeto de Lei nº85/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.
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Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 L.D.O 2018.
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