-
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra do Garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra dos garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
INDICAÇÃO 356/017 JAIME RODRIGUES
-
por arquivo
—
última modificação
14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretária de Turismo, solicitando que determine a fiscalização do cumprimento do Art. 1º da Lei 3742, de 30 de Julho de 2016, que dispõe sobre a proibição de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios turísticos, locação, pesca lanchas, Jet Sky, ao Rio Garças e Araguaia, por mais de 10 minutos.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2017
-
Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal
-
por sandra
—
última modificação
05/10/2022 15h03
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
-
Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Manutenção e Desenvolvimentos das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h55
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2015
-
Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2012
