Câmara Municipal de Barra do Garças

A Câmara: por Câmara de Barra do Garças — publicado 08/04/2019
A Câmara de Barra do Garças é um órgão que representa o Poder Legislativo local, composto por Vereadores, representantes do povo eleitos e investidos na forma da legislação federal, com competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica e pela Constituição.
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Câmara realiza última sessão e aprova LOA, contratação de servidores e aumento no IPTU: por bag — publicado 19/12/2018 — última modificação 19/12/2018 18h34
A última sessão da Câmara de Barra do Garças de 2018, ficará marcada pelo aumento do custo de vida no município. Isso porque durante a sessão realizada na segunda-feira (10/12), mais de mil contratações, aumento de até 59% no IPTU e a alteração da alíquota patronal do Barra-Previ de 11,96 para 13,26% relativo ao custo normal e a criação do aporte mensal para amortização do déficit atuarial foram aprovados.
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Presidente promulga Projeto de Lei que libera realização de evento de Som Automotivo no Porto do Baé: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 20/02/2018
O Projeto de Lei 23/2017 de autoria do vereador Celson Sousa (PV) que altera a Lei Municipal 3752/2016, foi promulgado na tarde de segunda-feira (20/2) pelo presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A Câmara: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 08/04/2019 17h26
A Câmara de Barra do Garças é um órgão que representa o Poder Legislativo local, composto por Vereadores, representantes do povo eleitos e investidos na forma da legislação federal, com competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica e pela Constituição.
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LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.: por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
14-05-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
LEI Nº 3.698 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia, Pedagoga, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Coordenadora - Secretaria Municipal de Assistência Social).
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