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Arquivo LEI Nº 3.660 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.645 DE 27 DE JULHO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo Decreto n°4.901 de 29 de junho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4483/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h49
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.659 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº026/2005, de autoria da vereadora SONIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 em seu artigo 11 sobre a atuação do enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal n° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 1.616 DE 22 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre suplementação de recursos, para reforma do Estádio José Valeriano Costa, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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