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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.406 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h37
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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