Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 26/08/2022 15h24
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Econ. e Finanças 05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
10-12-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
12-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.087 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de Barra do Garças, a Feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da terra, Feira do Produtor Biorregional”.
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PROJETO DE LEI N.0040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 05/12/2022 09h38
"Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Ata 103ª da Comissão de Economia e Finanças_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
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