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Arquivo Lei Complementar nº 105 de 14 de Agosto de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo PDF document LEI N.º 647 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Suspende vigência do artigo 4º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferir a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 do Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
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