Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 522/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h02
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de Urbanismo, solicitando que seja feita a estrutura básica, para implantação ATI, no bairro Jardim Mariano, numa área pertecente à Associação de moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 650/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 24/11/2021 16h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI, solicitando recursos, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de 01 (uma) PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS para atender os Pequenos Produtores dos Assentamentos PDAS Governador Wilmar Peres de Farias e Assentamento Passa Vinte, neste município de Barra do Garças- MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo audio/x-realaudio Oficio nº 094/2023 - Contratação de Engenheiro Civil para Fiscalização e Acompanhamento de Obra
por Igor Alves Rezende última modificação 16/10/2023 13h01
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos produtos a serem cotados, para futura CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA COORDENAR E FISCALIZAR OBRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 19/10/2023(quinta-feira) fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo PDF document ÍNDICE DE MOÇÕES 2022
por sandra última modificação 06/03/2023 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Índice Moções
Arquivo PDF document 12-ANEXO-III---JULGAMENTO-DE-RECURSOS-CONTRA-O-RESULTADO-DA-2ª-ETAPA-DO-CP-CMBG-2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 20/12/2022 16h21
12-ANEXO-III---JULGAMENTO-DE-RECURSOS-CONTRA-O-RESULTADO-DA-2ª-ETAPA-DO-CP-CMBG-2022
Localizado em Transparência / / CONCURSO 2022 / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 26.04.2018 - Perímetro do Parque Estadual Serra Azul.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018