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Arquivo Lei Complementar nº 088 de 11 de Novembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 do Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 083, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 083, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
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