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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 083, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.442 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Exclui do inciso III do § 1º do Art. 4º, da Lei nº 2.317/2.001, o representante da entidade que menciona. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Aprovado projeto de lei complementar que amplia licença-paternidade dos servidores municipais
por bag — publicado 27/11/2018
Foi aprovado por unanimidade durante noite da última segunda-feira (26/11) o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), que “Altera o Artigo 89, do texto original da Lei Complementar nº 3 de 4 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Regimento Único dos Servidores Públicos Municipais das autarquias e fundações municipais”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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