Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 047/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 15/12/2022 11h25
“Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustre Senhora Vera Lúcia Aguiar Viana.’’
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 019 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a Jean Renato Esteves Neves.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 026 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 14/10/2022 17h45
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Senhora lolanda Pereira da SilvaJ''
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº657/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja analisada a possibilidade de autorizar a doação de um aparelho climatizador para a Associação de moradores do bairro Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Sargento da Reserva do Exército Brasileiro - FÁBIO CÉSAR MATTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h00
Outorga título de cidadania Barra-garcense o ilustríssimo Dr. Eduardo Marques Lima.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 28.09.17 - Reajuste da Taxa de Esgoto.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2017
Arquivo Moçao 260/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h30
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, á empresa Penze Contabilidade Assessoramento Empresarial e Político , Contabilidade em Geral”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo object code DECRETO Nº 5.394/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 27/03/2024 13h12
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024