Resultado da busca por lei

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: 1- Rua Olavo Bilac, na altura do número 21, no bairro Jardim Nova Barra; 2- Rua Q, bairro Cidade Universitária, atendendo ao pedido do morador Senhor Eliony; 3- Avenida Perimetral, na altura da Quadra 302, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Douglas Emílio de Sousa, fone: 997211955 ; 4- Rua Principal que dá acesso ao Iate Clube de Barra do Garças - MT; 5- Um trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Esmeralda, Bairro Nova Barra Norte, nesta Cidade de Barra do Garças - MT; 6- Rua Santo Onofre, localizada no Jardim Nova Barra Sul, nesta Cidade de Barra do Garças - MT; 7- Trecho final da Rua Universitária, localizada no Jardim Nova Barra do Garças-MT; 8- Rua Cosme e Damião, localizada no Jardim Nova Barra Norte, atendendo à solicitação da moradora Kassya Oliveira de Sousa Dias; 9- Trecho final da Rua Travessa esquina com a Rua Girassol, localizadas no Bairro Jardim Mangueiras, nesta Cidade de Barra do Garças - MT; 10- Rua Dourado, próximo à esquina com a Rua Xibiu, no Bairro Jardim Nova Barra Sul - trecho de aproximadamente 50 metros; 11- Rua que dá acesso ao Setor Industrial de Barra do Garças, aos fundos do Parque de Exposições; 12- Avenida Amazonas, Quadra 387, Jardim Nova Barra; 13- Rua Ana Cláudia, Quadra 41, Bairro Nova Barra; 14- Rua Travessa IV, Vila Olímpica, nesta Cidade de Barra do Garças, atendendo a reivindicação dos moradores daquele Logradouro, em especial da Dona Maria de Fátima Rodrigues dos Passos, da Sra. Ana Paula Borges, e dos Senhores: Walter de Souza, Ariston R. de Passos e Valdemar Francisco dos Santos;

Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste no FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT.

Indica envio expediente ao Deputado estadual Nininho – PSD, solicitando apoio na realização do “I ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA CAIPIRA DE BARRA DO GARÇAS – MT”, a ocorrer entre setembro e outubro de 2017.

Outorga Placa Condecorativa a senhora Dra. Lindalba de Fátima Ramos.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor José Divino Pires.

Apresentamos à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Ilustres COLABORADORAS DESTA CASA DE LEIS, abaixo nominadas, em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no próximo dia 08 de março.