Câmara Municipal de Barra do Garças

17-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/02/2020 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.853 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.413/2013, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (A. PANUCCI E FILHOS LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.835 DE 24 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.568/2014, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (L.O. DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.128 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria do vereador Cleber Fabiano Ferreira.
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LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
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LEI Nº 4.654 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h02
Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças
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LEI Nº 4.674 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h21
Institui a semana de noções básicas sobre a lei Maria da Penha no município de Barra do Garças, a ser realizada, a partir do dia 25 ele novembro de cada ano.
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