Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.
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Projeto de Lei nº 005/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.
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Projeto de Lei nº 038/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
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Projeto de Lei nº 018/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
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Projeto de Lei nº 006/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
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Projeto de Lei nº 038/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
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Ata 16° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
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LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
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LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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04-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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