Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 11/03/2022 15h00
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 05.12.2018 - Prestação Contas Conselhos BARRA-PREVI.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Faltam 19 dias úteis para o fechamento do cadastro eleitoral; 09 de maio é o último dia para fazer alistamento, transferência e biometria
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 13/04/2018
Esses serviços ficarão indisponíveis de 10 de maio a 04 de novembro
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 29.10.2019 - Prestação de Contas do I Quadrimestre de 2019 SMS.pdf
por edina última modificação 28/02/2020 15h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, popularmente conhecido como Birgona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Câmara Municipal realiza 86ª sessão ordinária
por chocolate publicado 07/04/2019
Arquivo INDICAÇÃO 672/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa última modificação 01/12/2021 19h07
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Ana Cláudia, Jardim Nova Barra Sul, nas proximidades da Mercearia Super Moura, segue em anexo, abaixo assinado, pelos moradores do referido logradouro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 250, 278, 289-2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h29
RONAIR DE JESUS NUNES OFICIO N°. 044/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Window ECMAScript program SAPL - Pauta das Reuniões das Comissões
por marcos wellington publicado 07/11/2024 última modificação 08/11/2024 15h37
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas
Arquivo object code Moção 027/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h34
Envia Moção de APLAUSOS, aos membros da Igreja Assembléia de Deus-Ministério de Madureira que foram consagrados no dia 02/04.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016