Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 705/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 17/12/2021 14h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que adote as seguintes providências: 1- Sinalização de Solo (Faixa de Pare), ambos os lados da Rua A, Esquina com a Avenida Brasil, no Bairro Vila Maria; 2- Sinalização de Solo (Faixa de Pare), ambos os lados da Rua B, Esquina com a Avenida Brasil, no Bairro de Vila Maria. 3 - Sinalização de Solo de um lado (Faixa de Pare), e do outro (Placa e Faixa de Pare), na Rua C.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Genito Ribeiro dos Santos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2021
por larissa última modificação 18/06/2021 15h17
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 613/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 26/10/2021 17h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a adoção das seguintes providências: 1) Operação tapa-buracos na extensão que possui pavimentação asfáltica da Rua W9, Bairro Wilmar Peres de Farias; 2) Pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros no final da Rua W9, esquina com a Rua W31 no Bairro Wilmar Peres de Farias; 3) Retirada da lama na Esquina da Rua Laura Vicunha, esquina com a Rua D, Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 033/2018, de 11 de dezembro de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h36
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 37/2018 de autoria da Mesa da Câmara.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a Sileimann de Sousa Campos Júnior.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PDF document Ata da 138° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa última modificação 01/02/2021 15h18
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo INDICAÇÃO 654/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 01/12/2021 19h08
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, solicitando providências no sentido de implantar o Programa de Regularização Fundiária (REURB), de um imóvel com área de 13.495,53 m2 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco metros e cinquenta e três centímetros quadrados), remanescentes de uma área maior de 24.550,00m2 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta metros quadrados), inscrito na matrícula sob nº 6.892, livro nº 02, Registro Geral desta Cidade e Comarca de Barra do Garças, conforme documento em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 10 DE JUNHO DE 2022
por larissa última modificação 29/06/2022 13h02
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, a Senhora Maria Machado.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 023 - 2017.pdf
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017