Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
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LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
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LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei n°044/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre ampliação de recursos previstos na Lei n°1.162 de 27 de março de 1.989 para os fins que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 147/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.
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Projeto de Lei nº 005/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.
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Projeto de Lei nº 038/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
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