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Projeto de Resolucao 001 - 2016.pdf
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13/12/2019 00h03
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2016
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por larissa
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12/12/2019 23h59
Autoriza a assinatura digitalizada em documentos da Câmara Municipal.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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Decreto n°4.466 de 16 de outubro de 2020
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por larissa
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13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências. (Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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INDICAÇÃO Nº458/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
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14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente a empresa REDE/CEMAT, na pessoa do Sr. Jorge Eduardo, solicitando a colocação de mais um poste, na rua Garimpeiros, entre as ruas José Jerônimo e Antonio da Silva, bairro São João, para atender as famílias que residem nesse trecho de rua.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 062/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
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14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando providencias para o atendimento ao pedido formulado pelas Faculdades Cathedral.
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Indicações
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Indicações 2015
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LEI Nº 3.756 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - LDO-2017
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12/12/2019 18h05
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2.017 e similaridades nos anexos I a XXI constantes desta Lei e da Lei nº 3.477/2013, e dá outras providências. (LDO-2017)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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INDICAÇÃO 545/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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14/09/2021 17h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, e ao Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Sr. Evandro Soares da Silva, com cópia para a Com~são de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, assim como para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, objetivando que providências sejam tomadas com o fim de transformar o CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA/UFMT em UNIVERSIDADE FEDERAL DO ARAGUAIA - UFAR.
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Indicações
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Indicações 2021
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Decreto nº 801 de 30 de setembro de 1.981
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por arquivo
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12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito complementar.
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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INDICAÇÃO 492/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
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por larissa
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31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E .PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providencias no sentido de realizar a revitalização da Avenida Principal dos Distritos abaixo listados, procedendo com operação tapa-buracos, poda de árvores, serviços de jardinagem, construção de canteiro central, calçadas, meios-fios, construção de praça com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva local apropriado para recebimento dos moradores e pessoas que estão em visitas aos Distritos, enfim, que seja realizado nos Distritos, projetos semelhantes aos desenvolvidos na Avenida Perimetral interligando os Setores Cidade Jardim à Vila Maria, onde fora construída Praça, quiosque etc.
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Indicações
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Indicações 2021
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DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
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Decretos 2023
