Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 180/017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Procuradoria Geral da prefeitura municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de desafetação de uma área, para fins de emissão do título definitivo de propriedade, em favor do Sr. ANIBAL FEIJÓ DOS SANTOS, loteamento Serra Dourada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 655/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 01/12/2021 19h08
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, solicitando que sejam feitos reparos e man tenção nos equipamentos da Academia de Ginástica ao Ar Livre do Bairro Vila razão do precário estado de conservação dos mesmos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Moção 271/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h53
Autor:Vereadora Maria José De Carvalho “Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Francisco Pereira Da Silva”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Decreto n°4.728 de 13 de outubro de 2021
por larissa última modificação 20/10/2021 13h05
Dispõe sobre cessão da servidora municipal Sra. HENDILLY DA COSTA ALVES TEIXEIRA, ao órgão que menciona Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 005 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 002 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document 008-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA e LOA dia 18.10.22 - Plenário Câmara.pdf
por Gabriela Andrade Martins última modificação 13/04/2023 13h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Câmara realiza 130ª Sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 12/04/2016 última modificação 12/04/2016 15h34
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (11/4) para a 130ª sessão ordinária. Foram aprovados 11 indicações, quatro moções e dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Moção 092/2021 MURILO VALOES METELLO
por larissa última modificação 10/08/2021 19h25
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais de enfermagem da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que prestam serviços para a DSEI XA V ANTE (Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante), que compreende a vários polos. Durante a pandemia do Novo Corona Vírus esses profissionais, tem atuado nas áreas indígenas, na prevenção e combate ao COVID-19. Abaixo relacionados, pelas relevantes atuações nos serviços prestados em nossa região do Vale do Araguaia, em prol de nossa comunidade indígena.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 632/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 09/11/2021 18h12
Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda com as devidas sinalizações nas vias públicas abaixo mencionadas: 1- Sinalização de Solo (Pare e Faixa de Pedestre), na Rua Laura Vicunha esquina com a Avenida Perimetrai, no Bairro Vila Maria;
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021