Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 066ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 4.272 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS" Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Econ. e Finanças 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h10
Econ. e Finanças 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Lei Complementar nº 085 de 31 de Agosto de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 1.461 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga dispositivos da Lei N.º 1.328 de 06 de julho de 1.990, que doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
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LEI N.º 1.646 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Suplementação de recursos nos autos de Busca e Apreensão, Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
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