Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei Complementar nº 008/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei n°048/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Da nova redação aos incisos I e II do Art. 1° da lei n°1.364/92, extingue o parágrafo que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
LEI N.º 2.276 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.354 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002. Rerratificada Lei N.º 2.406 de 25 de Junho de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projeto de Lei nº 147/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 059/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Ata 16° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.493 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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