Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projeto de Lei nº 147/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 059/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de lei estabelece normas para prestação de assessoria jurídica aos vereadores: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/12) o projeto de lei 034/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que estabelece normas para prestação de contas de assessoria de jurídica aos vereadores.
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LEI Nº 4.493 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.819 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h36
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/MT, para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 2.763 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
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LEI Nº 2.762 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.149 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a alteração do art. 4ª e 5ª da Lei 2.179 de 30 de novembro de 2.005, relativamente a escolha do Presidente e Vice - Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
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