Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 860 de 30 de setembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 656/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por sandra última modificação 19/10/2022 13h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que viabilize a remlocação de tampas e a manutenção dos bueiros/boca de lobo, localizados na Rua G, esquina pom a Rua Santa Laura Vicunha, no Bairro de Vila Maria, nos dois lados da referisa via.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 088/2015 Ailton Alves Texeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e ao secretário Municipal de obras, solicitando a abertura de um trecho da Av. Perimetral , na altura do lote 13, nas proximidades da rua Frei Felipe.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo audio/x-realaudio Moção 135/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa última modificação 01/12/2020 17h57
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, aos servidores da Câmara Municipal, pelo zelo, respeito e dedicação dutante a estadia nesta Casa de leis.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 311 - 2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h29
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO OFÍCIO N°. 003STSP/COORDTRAN/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 583/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda a sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento da Avenida Gabriel Ferreira com a Rua Tertuliano Sales (próximo ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS), bem como proceda a sinalização de solo do quebra-molas na mesma avenida próximo à esquina com a Rua Cuiabá, no Bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Indicação 102 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Casa de Passagem de Barra já acolheu 1.356 pessoas, 143 somente neste ano
por SECOM-BG publicado 08/05/2017
A Secretaria de Assistência Social apresentou os números relacionados aos atendimentos a moradores de rua (em situação de risco), a Casa de Passagem (espaço Acolher), inaugurada em 2014, segundo ano da gestão do prefeito Roberto Farias, acolheu em menos de 3 anos de funcionamento 1.356 pessoas moradoras de rua que se encontram em situações de risco, no primeiro ano (2014) foram 298 acolhimentos, no ano seguinte (2015) 534 pessoas passaram pela Casa, no ano passado (2016) foram acolhidas 318 pessoas. Em 2017, de 01 de janeiro a 26 de abril a Casa de Passagem (Espaço acolher), em menos de 4 meses deram entrada na Unidade de Acolhimento 143 pessoas.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo object code DECRETO Nº 5.341/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 641/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por sandra última modificação 13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Vila Maria, via não pavimentada deste município, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022